Federação  Cearense  De  Basketball

 

Fortaleza, 25 de outubro de 2015

 

Nota Oficial NO  253/2015

 

DESPESAS   DA  FCB  NO PERÍODO DE  21 DE SETEMBRO A 25  DE OUTUBRO

Setembro           Dia 27    Pagamento rodada  27 Set  Náutico                                       135,00

Outubro             Dia 03    Pagamento rodada  03 Out Círculo Militar                           115,00

               Dia 04    Pagamento rodada  04 Out Colégio Militar                          110,00

                                          Pagamento Jogos Escolares do Colégio Militar                   195,00

                           Dia 06    Repasse honorários a advogado                                            500,00

                           Dia 17    Pagamento rodada  17 Out Colégio Militar                          230,00

               Dia 18    Pagamento rodada  18 Out Colégio Militar                          255,00

               Dia 17    Pagamento rodada  18 Out Náutico                                      125,00

               Dia 20    Recuperação de PCU com substituição caixa de som          110,00

                Dia 22    Cópias xerox coloridas                                                           25,00

                Dia 24    Pagamento jogos de alto rendimento                                3 600,00

                   Pagamento fiscalização jogos de alto rendimento                100,00      R$ 5 500,00         

 

RECOMPOSIÇÃO  DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA-TJD/FCB

Carência de Auditores

Conforme amplamente divulgado, inclusive com publicação em jornal de grande circulação no Estado do Ceará (Diário do Nordeste, 22 Out 15, fl. 18 Caderno Jogada), amparada em dispositivo do Código Brasileiro de Justiça Desportiva – CBJD), a FCB está recompondo o Tribunal Pleno do TJD/Basquetebol do Ceará e suas Comissões Disciplinares, e, para tanto, já formalizou expediente à OAB – Seção do Ceará para acompanhamento do processo.

 

Todos poderão ajudar nessa exigida recomposição da Corte enquanto poderão estender a demanda a terceiros (advogados, bacharéis ou pessoas com notório saber jurídico e conduta ilibada), por se tratar de excepcional oportunidade para a prática forense no que se relaciona com a Justiça Desportiva, bastando para isso enviar a informação dos dados pessoais do indicado.

 

REGIMENTO DE TAXAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DO  BASQUETEBOL DO CEARÁ

Necessidade do preparo

Considerando razões de interesse público e escorreita prestação jurisdicional pelos órgãos da Justiça Desportiva, há necessidade imperiosa de peticionar seguindo as regras do Direito e, para tanto, o estabelecimento de legítimos patronos (via profissional com registro na OAB). O Exmo. Sr. Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, em 21 de novembro de 2014, no uso de suas atribuições legais, fixou o regimento de taxas e emolumentos para todos os órgãos da Justiça Desportiva do Basquetebol no Brasil.  Sem o pagamento do preparo, as petições não serão aceitas:

Inquérito                                      R$ 1.000,00         Impugnação de Partida  R$ 1.500,00

Mandado de Garantia                  R$ 1.500,00         Medidas Inominadas      R$ 1.500,00

Reabilitação                                 R$    600,00         Revisão                           R$    600,00

Embargos Declaratórios              R$ 1.000,00         Certidões                         R$    100,00

Recurso das Comissões Disciplinares para o TJD – Tribunal Pleno               R$ 1.000,00

Obs.: A Procuradoria do TJD e a FCB são isentos do recolhimento dos emolumentos.

          No caso do TJD Ceará:   Depósito   Banco do Brasil    Agência 3515-7  Conta corrente  3515-7

 

Adelson Leite Julião

Presidente

 




Adelson Leite Julião

Presidente


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